Nova Medida Provisória para reestruturação do RS deve ser publicada até dia 30 de julho

APOIO AO RS

Assunto foi discutido na reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa no Estado. Ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, participou do encontro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com os ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na manhã de quinta-feira (18) em Porto Alegre (RS). 

A ocasião reuniu representantes dos setores primários da agricultura e pecuária gaúcha com o objetivo de dialogar sobre as consequências dos eventos climáticos que atingiram a região nos últimos meses e elaborar, em conjunto com o Governo Federal, soluções que priorizem pequenos, médios e grandes agricultores. 

Os produtores do estado tiveram a suspensão, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), das dívidas do crédito rural que tenham vencimento até o dia 15 de agosto. A medida vale para empreendimentos localizados em municípios gaúchos com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo Governo Federal. 

“É um consenso do Governo anunciarmos, até o dia 30 deste mês, uma Medida Provisória que venha reestruturar o setor dando tratamento diferente para cada produtor, inclusive com a possibilidade até de zerar as dívidas dos que foram mais afetados e que ficaram com poucas perspectivas, não tendo como deixar ainda mais endividamento” anunciou Fávaro. 

O ministro Fávaro também ressaltou que é importante avaliar a situação dos produtores caso a caso e mencionou a criação de comitês para avaliar a melhor solução. Para ele, existem produtores que perderam tudo e precisam de um olhar mais atento. “Precisamos de critérios. A sociedade civil e os poderes juntos para certificarmos quem é quem, quem merece e quanto merece, mas a disposição, como disse, é até da possibilidade de perdão total da dívida para aqueles que necessitarem”, terminou.  

O ministro Paulo Pimenta destacou o compromisso do governo do presidente Lula com o diálogo. “Aqui, com produtores, cooperativas, parlamentares e representantes das mais variadas entidades, dialogando para tentar construir, nesse processo de reconstrução do estado, alternativas para os grandes desafios que vivemos. Um dos mais importantes que é a reconstrução da nossa atividade econômica primária”, disse Pimenta. 

Ainda durante a reunião de trabalho, Carlos Fávaro falou sobre o incremento divulgado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foram pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. “A determinação do presidente Lula era que o Seguro Rural para o Rio Grande do Sul tivesse mais incremento. Com um bom incremento, vamos dobrar o número de área coberta e dobrar o número de produtores cobertos pelo Seguro para a próxima safra”, terminou Fávaro. 

Também participaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi. 

Aporte para financiamento 

Nessa terça-feira (17), o Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 600 milhões para a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas por produtores rurais do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). 

A medida foi apresentada durante a visita dos ministros ao Rio Grande do Sul. “Medida importante para o setor pois os recursos serão renovados. As operações poderão ser contratadas até o fim deste ano”, explicou Fávaro. 

Entrega de máquinas agrícolas 

Ainda no início deste mês, o ministro do Mapa entregou 36 máquinas agrícolas, em Porto Alegre (RS), para apoiar as ações no campo e o escoamento da produção rural no estado gaúcho. O evento foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). 

Os equipamentos foram adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares da bancada federal da região, liberados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), um total de R$ 8,7 milhões. São 26 tratores, 6 motoniveladoras, 3 escavadeiras hidráulica, e 1 retroescavadeira. Ao todo, 34 municípios estão sendo beneficiados.   

Gabinete itinerante

Para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Fávaro instituiu, no dia 28 de maio, o Gabinete Itinerante do Mapa no estado gaúcho. O grupo transita entre os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas.  

Também foi instituído o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul, o PERSul. A iniciativa tem como objetivo auxiliar no reestabelecimento das atividades da agropecuária.  

Ainda, na mesma data, foi realizado o ato de entrega de 32 máquinas agrícolas linha amarela em apoio ao agronegócio das regiões afetadas. No total, 31 municípios foram beneficiados com retroescavadeiras, motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas, que foram adquiridos a partir de emendas da bancada federal do Rio Grande do Sul. 

Fonte: Mapa
Foto capa: Bruna Ostermann – CNN